tag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post6060330619939120897..comments2023-06-29T00:41:40.503-07:00Comments on POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL Criada no Império e Seguindo Para o Futuro.: COMUNICADO AOS POLICIAIS FERROVIARIOS FEDERAIS DO BRASILPFFBRASILhttp://www.blogger.com/profile/15515074907426623917noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post-11987907849241235852010-09-14T03:15:10.217-07:002010-09-14T03:15:10.217-07:00Amigo, peço que atualize o site com noticias da re...Amigo, peço que atualize o site com noticias da reunião realizada dia 11, algumas duvidas pairam por aqui, RJ.Sergio Correanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post-76046302532135578732010-09-14T03:11:58.146-07:002010-09-14T03:11:58.146-07:00Caro comp, seria possivel dar uma resumida da reun...Caro comp, seria possivel dar uma resumida da reunião realizada dia 11, pois aqui no RJ, estamos bastante confusos.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post-69730069905055401032010-09-11T09:15:42.454-07:002010-09-11T09:15:42.454-07:00Fontes:
Notícia
AGU
Consultoria-Geral conclui aná...Fontes:<br />Notícia<br /><br />AGU<br />Consultoria-Geral conclui análise sobre estruturação da carreira de Policial Ferroviário Federal<br /><br /><br /><br />AGU defende que ex-integrantes de estatais extintas não podem integrar a carreria de policial ferroviário sem passar por concurso público Foto: Stock Photos<br />Data da publicação: 05/02/2010<br /><br />A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu a análise sobre a criação da Polícia Ferroviária Federal no âmbito do Ministério da Justiça, e o aproveitamento de ex-empregados de empresas estatais, extintas, como primeiro efetivo do quadro da nova polícia. De acordo com a Consultoria-Geral da União (CGU/AGU), a criação tem previsão constitucional e é possível, mas não há possibilidade de aproveitamento dos antigos funcionários na carreira.<br /><br />O assunto foi amplamente discutido nos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Justiça (MJ) e na Casa Civil. Em seguida, uma comissão formada por representantes das empresas públicas que regem o sistema ferroviário brasileiro solicitaram que a AGU analisasse a questão. <br /><br />A questão principal em análise era saber se existe a possibilidade jurídica de ex-integrantes de empresas estatais, como a extinta Rede Ferroviária Federal SA (REFFSA), serem aproveitados na carreira de Polícial Ferroviário Federal.<br /><br />Parecer<br /><br />A consultora da União Alda Freire de Carvalho foi quem analisou o tema na CGU. Segundo ela, há previsão constitucional (artigo 144, III, § 3ª CF) para criação da nova polícia, justificável pelo aumento da malha ferroviária previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, a estruturação e a elaboração do plano de cargos e salários devem observar o interesse e a justificativa do Ministério da Justiça. Para oficializar a nova polícia, será necessário encaminhar projeto de lei para aprovação no Congresso Nacional. <br /><br />Ainda de acordo com o parecer da AGU, a Constituição Federal (art. 37, II) não permite que os ex-funcionários das estatais sejam aproveitados na nova carreira. Isso porque a investidura em cargo público depende de aprovação em concurso público.<br /><br />Mesmo assim, dependendo da necessidade e obedecidos os requisitos legais, os profissionais poderiam ser incluídos em quadros especiais, mas carreira de Policial Ferroviário Federal. <br /><br />Na conclusão da análise sobre a criação da nova polícia deverão ser considerados, ainda, o resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 702 do MJ. Este processo está sob exame da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG. <br /><br />As orientações do parecer da CGU foram integralmente aprovadas pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e encaminhados aos órgãos ministeriais para conhecimento e providências que julgarem necessárias.<br /><br />Veja, abaixo, o Parecer AFC-1/2009 e respectivos despachos de aprovação na AGU.<br /><br />Leane Ribeiro/Rafael Braga<br />-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-<br />DEVEMOS AGORA PEDIR INFORMAÇÕES AOS NOSSOS REPRESENTANTES; <br />* 1- A POLICIA RODOVIÁRIA NÃO TEVE QUE PRESTAR CONCURSO PÚBLICO!<br />* 2- O NOSSO ADVOGADO DR. REGINALDO TERÁ MEIOS PARA RECORRER SOBRE ESTE RESULTADO?<br />* 3- MUITOS DE NÓS DESEMPREGADOS, PASSANDO NECESSIDADES,DEIXAMOS DE COMPRAR ALIMENTOS PRA<br />NOSSAS FAMÍLIAS E SEQUER TINHAMOS CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO, COMO EU. SERÁ QUE ESTE DINHEIRO FOI ENVÃO?<br /><br />MANOEL AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA<br />REALENGO - RIO DE JANEIRO<br />EX-PFF - DEMITIDO EM 1991.M.AUGUSTOhttps://www.blogger.com/profile/04607940492241792333noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post-69140299692302886482010-09-08T07:41:46.867-07:002010-09-08T07:41:46.867-07:00OLÁ EDIMAR TD BEM ;
SEI QUE SUA ANGUSTIA É GRANDE ...OLÁ EDIMAR TD BEM ;<br />SEI QUE SUA ANGUSTIA É GRANDE MAIS POSSO DIZER QUE O MUNDO FOI CRIADO EM 7 DIAS E TAMBÉM POR ETAPAS, DEUS PODERIA TER CRIADO TUDO DE UMA VEZ SÓ NÃO É VERDADE, MAIS ELE UTILIZOU 7 DIAS PARA MOSTRAR A NÓS QUE NÃO É DA FORMA QUE QUEREMOS E SIM DA FORMA QUE ELE QUER, MAIS SEI TAEM QUE O PESSOAL DE SALVADOR É BEM INFORMADO ATRAVÉZ DE WILSON, E DA COMISSÃO DAI... PRONTO DIA 11/09 HAVERÁ REUNIÃO COM DECCO E AUGUSTO PORQUE VOCÊ NÃO VAI A REUNIÃO E PERGUNTA DIRETAMENTE AOS MESMOS , POIS NÃO TEMOS INTENÇÃO DE MANTER SIGILO DE NENHUMA INFORMAÇÃO SÓ QUE AS VEZES TEMOS QUE SER PRUDENTES....PFFBRASILhttps://www.blogger.com/profile/15515074907426623917noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post-14073641170065792142010-09-07T08:30:15.068-07:002010-09-07T08:30:15.068-07:00O problema são estas etapas, não sou ativo sou CED...O problema são estas etapas, não sou ativo sou CEDIDO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO VOU SABER SE VOU FICAR DE FORA, ESPERANDO ANOS PARA SER INTEGRADO????<br />COMO VOU SABER SE ESTA LUTA É PARA BENEFICIAR OS ATIVOS DE BH, RS, PE, AL, ETC...?<br />O SIGILO QUE VCS MANTÉM GERA ESTE TIPO DE ESPECULAÇÃO.<br />EDIMAR QUEIROZ<br />POLICIAL FERROVIÁRIO - SALVADOR - BAHIAEDIMAR QUEIROZhttp://www.edimarqueiroz.zipnet.com.brnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7248111566095244843.post-12858500053356633602010-09-04T04:45:44.199-07:002010-09-04T04:45:44.199-07:00agradeço muito companheiro HENRIQUE pela postagem ...agradeço muito companheiro HENRIQUE pela postagem e comunicado nesta.PFF/RJ JOSEVANnoreply@blogger.com