domingo, 1 de abril de 2012

Processo sendo movido por ex PFF em Juiz de Fora realmente é verdade

Processo: 0003223-19.2012.4.01.3801


Classe: 436 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Vara: 1º JEF CÍVEL

Juíza: MARINA DE MATTOS SALLES

Data de Autuação: 23/03/2012

Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (26/03/2012)

Nº de volumes:

Assunto da Petição: 1110103 - ENQUADRAMENTO - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO

Observação: REINTEGRACAO IMEDIATA DO AUTOR AOS QUADROS DO MINISTERIO DA JUSTICA, NO DEPARTAMENTO DE POLICIA FERROVIARIA FEDERAL, NA FUNCAO DE AGENTE DE SEGURANCA PUBLICA FERROVIARIA FEDERAL.

Localização: S8A - URGENTES

Movimentação


Data Cod Descrição Complemento

30/03/2012 16:05:48 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/03/2012 16:05:09 5380 DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JEF. DETERMINADA REDISTRIBUIÇÃO PARA VARAS.

29/03/2012 11:37:24 5260 CONCLUSOS: PARA DESPACHO

28/03/2012 10:18:31 5150 AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/03/2012 11:29:00 5160 AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO JEF

26/03/2012 09:17:18 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Fonte: TRF1 Juiz de Fora MG.

Este processo poderá causar danos a nossa movimentação junto ao MJ.



27 comentários:

  1. Caros colegas peço perdão por minha dificuldade de entendimento em ralação aos trâmites da estruturação da PFF junto ao MJ, no meu humilde entender já conquistamos várias batalhas, suficientes para sermos reconhecidos pelos poderes maiores do País... como posso aceitar que um colega por motivos pessoais e egoístas possa abalar todo o caminho percorrido com sucessos e vitórias... uma andorinha só faz verão? Algo muito errado...PFF Scarante/RJ

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  2. Sinto muito meus amigos, mas a comissão pecou pela mora em deixar estruturar a nossa Policia, ficaram discutindo cargos, quem iria comandar, se fulano era pessoa indicada ou não, quantos iriam para o M J, quem vai ou não etc,...falou um pouco alto a prepotencia e coisas do genero, e agora ? Sei que existem limites mas deixaram de tomar iniciativas finais, a demora custa isso, estamos sendo penalizados por Deus, por deixar passar o tempo, o tempo que Deus nos deu. Vamos chorar juntos por isso, abraços.

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    1. Não meta DEUS nessa hitória porca!

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  3. a comissão não pode deixar os policias ferroviarios federais sem informações, por que ai provoca movimentos isolados de pessoas querendo resolver sem habilidade suficiente

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  4. Isto ai nada mais é do que reflexo da omissão praticada pela CNRPFF, se tivessem tido o mínimo de respeito pela categoria com toda a certeza isto não estaria acontecendo!
    E agora! Vão tomar alguma atitude, ou mesmo assim vão continuar nos deixando de fora!
    Esse cara foi o único que teve a coragem de botar as manguinhas de fora o restante se acomodou na covardia!
    Agora vai chover de gente dizendo que ele é um trapalhão, isto se deve a falta de informações. Parabéns a você que entrou com um processo legitimo para garantir seus direitos!
    Não sou adivinho , mas sei o que vai acontecer daqui prá frente; MUITO,MUITOS,MUITOS vão fazer a mesma coisa, inclusive eu.
    E de quem é a culpa?
    Só existe uma forma de frenar que muitos entrem com processos dessa natureza: é o Dr.Decco e Reginaldo em caráter de urgência deixar todos a par do que esta acontecendo. Caso contrário a bandalheira vai ser grande!

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  5. O colega que entou com a ação, MARIO LUCIO DE SOUZA. Ainda bem que o TRF despachou ser "INCOMPETENTE para julgar a demanda".

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  6. Eu mesmo pedi informações e estou repassando!
    Obrigado aos Colegas Fernando Pellizário e Elbio Bento, respectivamente, Porto Alegre e Santa Maria-RS.
    Brasil pode 'ganhar' 3,5 mil Policiais Ferroviários Federais
    Lei integra profissionais de segurança da antiga RFFSA ao Ministério da Justiça; No Paraná, medida contemplaria 170 pessoas
    Pau­lo Ro­ber­to Na­tal, de­mi­ti­do em 1996, ain­da guar­da o uni­for­me da épo­ca em que tra­ba­lha­va no nú­cleo de Cu­ri­ti­ba: ‘‘Mi­nha fa­mí­lia in­tei­ra é de tra­di­ção ­ferroviária’’
    Do ál­bum de fa­mí­lia, Na­tal ao la­do de um dos ­trens da ­RFFSA: ‘‘Aten­día­mos tu­do que acon­te­cia no âm­bi­to da fer­ro­via; tom­ba­men­tos, rou­bos, ­atropelamentos’’
    O segurança Paulo Roberto Natal, de 51 anos, morador de Curitiba, tem uma relação de muito carinho com o transporte ferroviário. ''Meu pai se aposentou na Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Meu tio também. Meus avós, dos dois lados da família, também foram ferroviários. A família inteira é de tradição ferroviária'', conta Natal.

    Ele espera realizar em breve um grande sonho: voltar a trabalhar na ferrovia. Natal é um dos beneficiados por um parágrafo da Lei Federal nº 12.462, de agosto do ano passado, que estipulou que os profissionais de segurança pública ferroviária que trabalhavam em dezembro de 1990 na RFFSA, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) sejam integrados ao Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF) do Ministério da Justiça.

    Essa incorporação foi definida após anos e anos de contestações e discussões em diferentes esferas nos três poderes da República. A categoria propagandeia com orgulho que a PFF, criada em 1852 e que teve outros nomes desde então, foi a primeira polícia especializada da história do Brasil.

    ''Nós atendíamos tudo que acontecia no âmbito da ferrovia: tombamentos, furtos, roubos, atropelamentos'', lembra Natal. ''O atendimento era dividido. No Paraná, cada cidade grande tinha um núcleo de policiamento. Eu trabalhava no núcleo de Curitiba, nos trechos Curitiba-Lapa, Curitiba-Ponta Grossa e Curitiba-Paranaguá.''

    Em janeiro, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com os nomes dos funcionários em segurança pública que estavam empregados na RFFSA, na CBTU e na Trensurb em 11 de dezembro de 1990 e que, em tese, seriam beneficiados pela Lei nº 12.462. Eram, ao todo, 3.556 pessoas. Destas, 170 estavam lotadas no Paraná, todas na RFFSA.

    Resta saber quantas dessas mais de 3,5 mil pessoas ainda trabalham na função (veja box), quantas estão interessadas em voltar à área, quantas estão aposentadas, quantas estão em condições de exercer esse tipo de serviço, quantas morreram...

    E esse número não é definitivo: o Ministério da Justiça deu um prazo de dois meses (encerrado no dia 17 de março) para que aqueles que têm o direito de serem integrados e não tiveram o nome incluído na lista de janeiro requeressem sua inserção. Dessa forma, uma segunda lista deve ser divulgada.

    O último passo seria a regulamentação da carreira de policial ferroviário federal. Em 1989, o então presidente José Sarney publicou decreto para instituir uma comissão interministerial que elaboraria um anteprojeto de lei para criação formal da Polícia Ferroviária. Entretanto, o decreto foi revogado em 1991 pelo presidente seguinte, Fernando Collor. Atualmente, duas proposições para essa regulação, uma do senador Paulo Paim (PT-RS) e outra do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), tramitam no Congresso Nacional.

    Procurado pela FOLHA, o Ministério da Justiça informou que um grupo de trabalho vai analisar a documentação das pessoas que pediram para serem incluídas após a publicação da portaria de janeiro. Depois, a relação dos profissionais de segurança contemplados será consolidada. Só a partir disso as próximas etapas, como a regulamentação da carreira e a convocação dos policiais, serão definidas.


    Fábio Galão
    Reportagem Local

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    1. pff josé carlos da silva- tubarao sc15 de maio de 2012 20:12

      ola companheiro abade,sou pff de tubarao sc gostaria de contatos com voces,pois nós aqui em sc estamos boiando não sabemos onde obter noticias,entrei na pff com concurso interno em 11/12/1990,executei minhas funçoes de 1990 a 1993 aqui em sc,depois fui transferido para sr5 em curitiba,fiquei até 1996.peço contato..meu cel é (48)9996 0908.grato

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  7. Sinceramente, o que esta acontecendo é preocupante, para onde corremos todos estão mostrando um pouco de revolta!O que é compreensivel.
    As atitudes oriundas dessa revolta pode causar sérios danos a nossa luta! Seria importante que nossos colegas e representantes explicassem o que está havendo para impedir alguma ação desastrosa, que possa interferir no andamento dos trabalhos do Decco e Reginaldo!Este poderá não ser o único a tomar essa atitude, e de certa forma não dá para deixar de resposabilizar nossos representantes! Basta um começar eoutros virão atrás, daqui a pouco inúmeros estarão com ações na justiça, e os danos podem ser incalculaveis!

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  8. companheiro o que tenho lido e recebido informações a respeito da nossa situação, a única coisa que poderá nos prejudicar será o ministro do relator do STF na ADI4708 acatar o pedido de liminar do PGU retirando o§8 do artigo 29 da lei 12462/12; alem do mais , não acredito que a atitude do companheiro de minas gerais trará prejuizo a categoria, sem mais um abraço.pff 023 paulinho

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  9. companheiros de pouca fé acalmen-se pois amanhã terça feira dia 03 de abril de 2012 as 12:30 a ministra do supremo federal carmen lucia estará em audiencia juntamente com o deputado federal ademir camilo,deco e o D° washington sousa para tratar da adi 4708 com o ministro luiz fux, tenhamos fé que esta audiencia será muito positiva, esta informação está na página stf em audiencia dos ministros um abraço.

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  10. Com fé em Deus vai dar tudo certo!

    Tenha fé SEMPREEE...

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  11. Saudações a todos...
    Srs. O momento não é de reclamação ou preoculpação, e sim de agradecimento e humildade.
    DEUS, o maior General de todos os exercitos indicou esses homens (comissão) que estão nos representando tão bem.
    Esses homens estão longe de suas familias a muito tempo, e sempre lutando por nós.
    Não vamos ser mau agradecidos e apontar o dedo para isso ou para aqueles.
    Não somos nós que estamos lá no corre-corre de sla em sala, porta em porta, gabinete por gabinete.
    É Srs. as coisas não são tão simples assim não!
    A maioria de vocês já foram contemplados com a publicação no diário oficial.
    Outros como eu aguardamos certos que estaremos ai, juntos com vocês.
    Então Srs. ergam suas mão para o céu, dobrem seus joelhos e se curvem diante de DEUS, não para resmungar, se lamentar e sim para agradecer, reconhercer o poder de DEUS e nos preparar para trabalhar, nos preparar para os desafios que nos aguardam nesse tão incrivél e maravilhoso retorno. Lembrem-se o Sr.Fux tambem é um filho de DEUS.
    Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a essa comissão de vencedores ( verdadeiros homens de ferro).


    Oração...

    DEUS, altissimo e maravilhoso
    grandioso és tu, grandioso és tu
    inigualável e vitórioso senor dos exercitos

    SENHOR,obrigado pela gigantesca vitória
    não por que merecemos, mias sim pela tua infinita bondade

    PAI,toca e acalma o coração daqueles que ainda não acreditam
    mostra pra eles suas falimilias e a respossabilidade deles sobre elas

    MESTE faremos de tua dadiva, um instrumento de solidariedade
    macharemos juntos, pela justiça, pelos humildes, pela horra e pela fé

    te damos graças em nome de JESUS amem


    Carlos Caito

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    1. presado companheiro,concordo plenamente com sua colocação pois deveriamos todos reconhecer o trabalho que está sendo feito pela comissão e ao invés de criticas destrutivas,poderiamos tentar ser mais uteis,no minimo com pensamentos positivos.continue dando apoio a esses HOMENS deferro. um forte abraço do PFF AGUIAR.

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  12. Esses murmuradores que ora postam suas manifestações de pouca fé, me fazem lembrar aquele povo que fez um bezerro de ouro enquanto Moisés estava no monte aguardando as tábuas das leis. Cuidado, serão engolidos pelo chão e, poderão não ver a terra prometida.
    Força DECCO e COMISSÃO, Deus é com vocês.
    Josué Calebe.

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  13. caro amigo calebe,eu acho que vc estar confundindo direitos com religião.se não brigarmos pelo nossos direitos ninguem vai brigar pela gente,pra isso nos pagamos advogado para termos direitos adquiridos.existem entre nos catolicos,espiritas e os evangelicos,nos estamos tratando de um direito nosso e não de religião.Ninguem vai ser engolidos pela terra alem daqueles que já se foram esperando a tão prometida policia ferroviaria que ate agora não saiu do papel,e não passou de promessa vc pode naõ estar percisando mais com certeza tem colegas que estão necessitando de começar a trabalhar e não de ficar esperando 23 anos já chega. saudações

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  14. CAROS COLEGAS,TEMOS QUE TER MAIS PACIÊNCIA,FALTA MUITO POUCO,NÃO DEVEMO TOMAR ATITUDES COMO O COLEGA,POIS PODEMOS NOS ARREPENDER.JÁ ESPERAMOS MUITOS ANOS,TUDO DARÁ CERTO,EM NOME DE JESUS. ACREDITO NA CNPFF,PRINCIPALMENTE DECO,NUNCA NENHUMA COMISSÃO TEVE TANTO SUCESSO,NÃO SEJAMOS IGNORANTES,TUDO TEM O TEMPO DE DEUS.NOSSA HORA ESTÁ BEM PRÓXIMA,UM ABRAÇO DO PFF JOÃO CARLOS.

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  15. EM REUNIÃO EM JUIZ DE FORA.MG, O COLEGA QUE ENTROU COM O PROCESSO INDIVIDUAL,FOI CONVENCIDO PELA CNRPFF,O QUANTO ESTAVA ERRADO EM SUA AÇÃO.POIS PREJUDICARIA UMA CLASSE INTEIRA,COLOCANDO EM RISCO NOSSSO SUCESSO.NÃO É HORA DE PENSARMOS EM AGIR DESTA MANEIRA,SERIO O ÚLTIMA CARTADA PESSOAL,JÁ ESTAMOS NO FINAL.PARA QUE ESPEROU TANTO,DEEM MAIS UM TEMPINHO,JÁ TEREMOS NOSSA CONCLUSÃO EM BREVE.NÃO DEVEMOS COLOCAR EM RISCO UMA VIDA INTEIRA,POIS RECONHECIMENTO DA PFF JÁ CONSEGUIMOS.VITÓRIA É NOSSA IRMÃO POLÍCIAIS.NOS VEREMOS EM BREVE,ABRAÇÃO.PFF JOÃO CARLOS

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  16. companheiro, não se trata de pouca fé assim como ele tem mais 2199 homens aguardando na fila.se vc tiver no lugar de algum colega que realmente esteja precisando vc irar saber a necessidade de cada um se coloque no lugar de quem precisa e sentira que não é facil esperar a boa vondade da comissão,resolver uma questão que já é nossa de direito,eu concordo com o companheiro que entrou com a ação na justiça já passaram 28 anos e quantos mais 28 anos vão passar para que tenhamos o que é nosso de direito afinal nos pagamos advogado para brigar por nossa causa então se a AGU reconhece que é direito nosso porque estamos implorando ao MJ o que nos é de direito.se ate final do mes de maio não tiver solução eu tambem irei pra justiça garantir meus direitos.já que a comissão não estar tando solução aos nossos problemas conversa não vai levar ninguem pro mj.nos estamos querendo é ter o que nos foi tirado injustamente.

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  17. Tambem estive na assembleia e pude observar que a nossa situação está andando em sigilo, não pode anunciar tudo, temos que ter estrategia, temos inimigos na trincheira, pelo que o Deco falou estamos bem proximos, ele esteve com o ministro Luiz Fux, foi bem recebido por quase uma hora juntamente com o Deputado Ademir Camilo é claro que nenhum ministro pode se posicionar antes de uma votação, mas pela conversa que tiveram saiu bem confiante, tambem esteve reunido com demais ministros faltando somente dois para uma reunião o ministro Joaquim Barbosa e uma ministra que me falha o nome, é por isso que a nossa missão agora é ir para o MJ, trabalhar com a Dra Marcia Peregrino e com o Ministro Jose Eduardo Cardoso, e que a Dra Marcia conhece nossa situação está acompanhando de perto, por isso temos que ir para Brasilia, temos que focar no ministério, portando ajudem , depositem, falta dinheiro para viagem, não ficarão sem noticias eu as colocarei, minha aflição tambem é a de voces, vamos procurar o Deco, a comissão e quem mais souber nos orientar,o Deco está viajando sozinho, o Souza operou e está internado, não saberemos quando vai voltar, por isso ajudem, vamos dar um tempo e abraçar nosso irmão Deco. Repito, temos inimigos na trincheira, vamos indentifica-los, como grandes Policiais que somos vamos abraçar esta missão.

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  18. Muito bacana seu comentário meu amigo.
    Gostei muito da sua lucidez. Fiquei animado.

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  19. FUI INFORMADO QUE O SOUZA JÁ ESTÁ BEM, ELE JUNTAMENTE COM O
    DECCO E MINISTRO DA JUSTIÇA JÁ ESTÃO ESTRUTURANDO O DEPTO. DA
    PFF PARA RECEBER OS CONVOCADOS, ABRAÇOS

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  20. Pessoal vamos deixar a comissao trabalhar tranquilo. Tem muito coisa que nao pode ser divulgado, pois precisa de outros resultados de encontros com autoridades, Vamos continuar contribuindo financeiramente!!!!

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  21. Vamos ter um pouco mais de paciência pessoal!Quem esperou até agora não será muito dificil aguentar mais um pouquinho...Qanto a noticias a respeito, quem são os interessados?... somos nós mesmos, se alguns companheiros_
    estão lutando,correndo por nós. Vamos fazer algo além de se queixar, reclamar e esperar que tudo venha a nós, vamos ao encontro,vamos em busca de noticias, através;dos companheiros
    líderes de sua região ou navegue na internet. Q a Paz reine em vossos corações. PFF Lara - Rs









    rs

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    1. MEU NOME É LUCIO E SOU O AJUIZADOR DA REFERIDA AÇÃO. VENHO AQUI EXTERNAR MEUS PENSAMENTOS SOBRE A FORMA DE EU AGIR. DEPOIS DE ESTUDAR A LEI E CONSULTAR VARIOS ADVOGADOS, PRINCIPALMENTE CONSTITUCIONALISTAS, CHEGAMOS A CONCLUSÃO DE QUE SERIA VIÁVEL UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO,VISTO QUE A LEI AMPARA TAL PEDIDO. JA VAO SE COMPLETAR OITO MESES E NAO FOI CUMPRIDA A LEI.FIQUEI SABENDO EM REUNIAO QUE O ADVOGADO CONTRATADO JA HAVIA PROPOSTO AOS COMPANHEIROS DIRIGENTES TAL PROPOSITURA DA MESMA. SE A LEI FOR CONSIDERADA INCOSNTITUCIONAL-ACABA-SE O SONHO DE TODOS

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  22. Boa noite, gostaria muito de ingressar na POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL, para tanto solicito informações detalhadas de como proceder. Respeitosamente, Ivan. (ivanfajr@yahoo.com.br)

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  23. amigos PFFS de todo brasil:estou deveras bem preucupado!pois já estamos em 01/11/2012, e até agora nada!, se passwaram 30dias mais 90dias, desde a primeira relação no DOU, e só o que vejo conectado na internet em todos blogs,EFOE,AMANTES FERROVIA<CNRPFF<JORNALR7JUSBRASIL<JORNAIS E BLOGS DE TODAS AS ÁREAS, é so falando nisso e naquilo sobre segurança pública, e sobre nossa integração só postagens antigas!. nunca ví e nem ouví um programa de televisão com nossa CNRPFF,falando com politicos, trocando idéias sobre nossa reintegração.e nem com alguma autoridade de segurança pública.o brasil precisa saber que existimos!e queremos trabalhar!a sociedade roga tanto por segurança! e as ferrovias estão abandonadas!isto não é pra ficarem penssando e decidindo!é caso de "URGENCIA"póis as drogas,armamento,contrabando etc... podem crer vem pelas ferrovias dando poder de fogo e financeiro as facções criminosas, tá faltando as policias das estradas de ferro!tiraram porque? tem muitos interesses em jogo? de quem? CPI urgente para dfesvendar estes desmandos e privatizações!; um abração a todos! se deus quiser e vontade politica nos encontraremos nas ferrovias sob o comando do MJ

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