quinta-feira, 10 de maio de 2012

Reunião em Calçada Dia 12/05/12 CONVOCAÇÂO

Convocação
Em virtude da viagem do nosso colega Wilson a Brasilia nesta quarta feira a pedido da comissão Nacional

Convocamos Todos os PFFs a comparecerem a nossa reunião no proximo dia 12 do corrente as 10:00 hs na estação da calçada ( assunto do nosso interesse)

a comissão.



AGU quer seus pareceres sob reserva

AGU quer seus pareceres sob reserva


No debate sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, o Advogado-Geral da União, Luiz Adams, gostaria de manter sob reserva as manifestações sobre a constitucionalidade, ou não, de leis que estão para ser sancionadas pela Presidência da República. Ocorre que estas posições poderão ser usadas contra as decisões presidenciais. Recentemente, a PGR usou um trabalho da AGU para pedir a inconstitucionalidade de lei que tratava da reintegração na Polícia Ferroviária Federal

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Esclarecimentos


Após muita polêmica sobre o fato informado em postagem passada sobre nossa situação, e a forma que foi citado o nome dos companheiros da CNRPFF, muitos estão criticando ao SINDPFFBA, pela informação pois isento os mesmos desta parte e coloco a disposição o e-mail que recebi. Informo que mesmo assim ainda não tenho certeza se esta fonte é fidedigna pois tentei por varias vezes contato com o mesmo via e-mail e não obtive resposta, portanto assumo a responsabilidade até o momento pela informação e solicitei ao blogger que envie para nós o IP para confirmação de onde a fonte postou.


Ainda informo que para evitar transtornos maiores, não publicaremos mais e-mails que vierem anônimos e muito menos com acusações e difamações a mim e a qualquer pessoa da comissão ou sindicato.

Vejam bem temos um nome e o estado mais não posso informar se não houver a confirmação do IP coisa que deverá durar +/- 15 a 20 dias.

PFF Abrão
http://www.pffbrasil.blogspot.com/


terça-feira, 1 de maio de 2012

COMISSÃO NACIONAL

A COMISSÃO NACIONAL DOS REPRESENTANTES DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS FEDERAIS em reunião com a nova secretária Executiva do MJ, Dra. Marcia Pelegrini e seus assessores,às 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2012, expôs a situação em que se encontra a categoria em sua luta pela regulamentação dentro do MJ,ficando estabelecido o que se segue:




Restabelecer e concluir os trabalhos do grupo instituído pela portaria nº 04 de 17 de janeiro de 2011, para encaminhamento ao Ministério do Planejamento e demais medidas.



Continuar com o Grupo de Trabalho atual,no intuito de dar celeridade aos trabalhos proporcionando respostas à categoria.



A CNRPFF, vem encaminhar a categoria da Policial Ferroviária Federal a seguinte definição a nível nacional.



No intuito de chegarmos à solução favorável às pretensões da PFF no âmbito administrativo junto ao MJ sem corrermos riscos desnecessários, a partir desta data , qualquer pretensão de propositura de ação judicial realizado por qualquer Policial Ferroviário em âmbito nacional, deverá ser anteriormente discutido com a CNRPFF.



Caso algum policial Ferroviário decida propor ação judicial sem prévia discussão com a CNRPFF e categoria e por essa ação causar dano ou prejuízo aos encaminhamentos e condução dos trabalhos em Brasília, o policial proponente será responsabilizado perante toda a categoria a nível nacional.



A CNRPFF assumiu o compromisso junto a Advocacia Geral da União de recomendar que não haja nenhuma propositura de ação judicial por parte de nenhum policial ferroviário federal a nível nacional, enquanto não se esgotar os trabalhos administrativos junto ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,para a execução do artigo 48,da Lei 12.462/2011.



Neste ato os componentes da CNRPFF,que deliberaram a presente recomendação.



Atenciosamente,



ANTONIO FRANCISCO LEÃO DE DECCO- Coordenador Nacional-CNRPFF



MAURO SANTOS SILVA -MG

EDUARDO DE OLIVEIRA COIMBRA-MG

ÉDSON LIMA DE MENEZES-SP

ORLANDO PAGANELLI CERAZA-SP

WILSON JOSÉ DE JESUS-BA

EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS LIMA -PE

FERNANDO PELLIZZARI-RS

JOSÉ LUIS DA SILVA VAZ-RS

WASHINGTON LUIZ DE SOUSA-RJ