sexta-feira, 3 de setembro de 2010

COMUNICADO AOS POLICIAIS FERROVIARIOS FEDERAIS DO BRASIL


caros PFFs do RS,
 
Estou repassando comunicado último do coordenador da CNRPFF, Antonio Leão de Decco sobre os últimos andamentos dos trabalhos em Brasília, em anexo.
 
Importante não dar ouvidos a boatos e má interpretação dos fatos, deixando de lado os pensadores pessimistas a nossa luta.
 
Importante é ter fé e pensar POSITIVO sempre.
Segundo, Decco, dia 20/08 tiveram reunião com complemento dia 26/08, no MJ com o MPOG e a CNRPFF, e nesta ficou agendado a próxima para dia 03/09 que foi transferida para dia 09/09, após feriado de Independencia, a pedido do MPOG em razão de força maior.
 
Uma palinha: segundo sabemos já existe concordância que o aproveitamento se dará em etapas, mas isto não é motivo de preocupação, seguindo nossa previsão.
 
Nosso representante Fernando Pellizzari (RS) CNRPFF estará presente na reunião.
 
abraço a todos
 
 
HENRIQUES - PFF / RS

6 comentários:

  1. agradeço muito companheiro HENRIQUE pela postagem e comunicado nesta.

    ResponderExcluir
  2. O problema são estas etapas, não sou ativo sou CEDIDO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO VOU SABER SE VOU FICAR DE FORA, ESPERANDO ANOS PARA SER INTEGRADO????
    COMO VOU SABER SE ESTA LUTA É PARA BENEFICIAR OS ATIVOS DE BH, RS, PE, AL, ETC...?
    O SIGILO QUE VCS MANTÉM GERA ESTE TIPO DE ESPECULAÇÃO.
    EDIMAR QUEIROZ
    POLICIAL FERROVIÁRIO - SALVADOR - BAHIA

    ResponderExcluir
  3. OLÁ EDIMAR TD BEM ;
    SEI QUE SUA ANGUSTIA É GRANDE MAIS POSSO DIZER QUE O MUNDO FOI CRIADO EM 7 DIAS E TAMBÉM POR ETAPAS, DEUS PODERIA TER CRIADO TUDO DE UMA VEZ SÓ NÃO É VERDADE, MAIS ELE UTILIZOU 7 DIAS PARA MOSTRAR A NÓS QUE NÃO É DA FORMA QUE QUEREMOS E SIM DA FORMA QUE ELE QUER, MAIS SEI TAEM QUE O PESSOAL DE SALVADOR É BEM INFORMADO ATRAVÉZ DE WILSON, E DA COMISSÃO DAI... PRONTO DIA 11/09 HAVERÁ REUNIÃO COM DECCO E AUGUSTO PORQUE VOCÊ NÃO VAI A REUNIÃO E PERGUNTA DIRETAMENTE AOS MESMOS , POIS NÃO TEMOS INTENÇÃO DE MANTER SIGILO DE NENHUMA INFORMAÇÃO SÓ QUE AS VEZES TEMOS QUE SER PRUDENTES....

    ResponderExcluir
  4. Fontes:
    Notícia

    AGU
    Consultoria-Geral conclui análise sobre estruturação da carreira de Policial Ferroviário Federal



    AGU defende que ex-integrantes de estatais extintas não podem integrar a carreria de policial ferroviário sem passar por concurso público Foto: Stock Photos
    Data da publicação: 05/02/2010

    A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu a análise sobre a criação da Polícia Ferroviária Federal no âmbito do Ministério da Justiça, e o aproveitamento de ex-empregados de empresas estatais, extintas, como primeiro efetivo do quadro da nova polícia. De acordo com a Consultoria-Geral da União (CGU/AGU), a criação tem previsão constitucional e é possível, mas não há possibilidade de aproveitamento dos antigos funcionários na carreira.

    O assunto foi amplamente discutido nos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Justiça (MJ) e na Casa Civil. Em seguida, uma comissão formada por representantes das empresas públicas que regem o sistema ferroviário brasileiro solicitaram que a AGU analisasse a questão.

    A questão principal em análise era saber se existe a possibilidade jurídica de ex-integrantes de empresas estatais, como a extinta Rede Ferroviária Federal SA (REFFSA), serem aproveitados na carreira de Polícial Ferroviário Federal.

    Parecer

    A consultora da União Alda Freire de Carvalho foi quem analisou o tema na CGU. Segundo ela, há previsão constitucional (artigo 144, III, § 3ª CF) para criação da nova polícia, justificável pelo aumento da malha ferroviária previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, a estruturação e a elaboração do plano de cargos e salários devem observar o interesse e a justificativa do Ministério da Justiça. Para oficializar a nova polícia, será necessário encaminhar projeto de lei para aprovação no Congresso Nacional.

    Ainda de acordo com o parecer da AGU, a Constituição Federal (art. 37, II) não permite que os ex-funcionários das estatais sejam aproveitados na nova carreira. Isso porque a investidura em cargo público depende de aprovação em concurso público.

    Mesmo assim, dependendo da necessidade e obedecidos os requisitos legais, os profissionais poderiam ser incluídos em quadros especiais, mas carreira de Policial Ferroviário Federal.

    Na conclusão da análise sobre a criação da nova polícia deverão ser considerados, ainda, o resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 702 do MJ. Este processo está sob exame da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG.

    As orientações do parecer da CGU foram integralmente aprovadas pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e encaminhados aos órgãos ministeriais para conhecimento e providências que julgarem necessárias.

    Veja, abaixo, o Parecer AFC-1/2009 e respectivos despachos de aprovação na AGU.

    Leane Ribeiro/Rafael Braga
    -*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-
    DEVEMOS AGORA PEDIR INFORMAÇÕES AOS NOSSOS REPRESENTANTES;
    * 1- A POLICIA RODOVIÁRIA NÃO TEVE QUE PRESTAR CONCURSO PÚBLICO!
    * 2- O NOSSO ADVOGADO DR. REGINALDO TERÁ MEIOS PARA RECORRER SOBRE ESTE RESULTADO?
    * 3- MUITOS DE NÓS DESEMPREGADOS, PASSANDO NECESSIDADES,DEIXAMOS DE COMPRAR ALIMENTOS PRA
    NOSSAS FAMÍLIAS E SEQUER TINHAMOS CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO, COMO EU. SERÁ QUE ESTE DINHEIRO FOI ENVÃO?

    MANOEL AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
    REALENGO - RIO DE JANEIRO
    EX-PFF - DEMITIDO EM 1991.

    ResponderExcluir
  5. Caro comp, seria possivel dar uma resumida da reunião realizada dia 11, pois aqui no RJ, estamos bastante confusos.

    ResponderExcluir
  6. Amigo, peço que atualize o site com noticias da reunião realizada dia 11, algumas duvidas pairam por aqui, RJ.

    ResponderExcluir