MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO A PASSAGEIROS DA SUPERVIA

Publicada em 10/10/2009 às 02:20
Ministério Público pede indenização de R$ 1 milhão para clientes da SuperVia
Ana Carolina Torres e Bruno Rohde - Extra

RIO - O Ministério Público vai ingressar, na próxima terça-feira, com uma ação civil pública responsabilizando a SuperVia pelas falhas dos últimos dias na gestão do sistema ferroviário do Rio. Além de cobrar medidas da empresa para que não ocorram mais transtornos aos passageiros, a ação determina que a concessionária pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais aos seus clientes. O valor seria destinado a um fundo e dividido entre os passageiros. A ação também prevê a indenização por danos materiais dos usuários, cujo valor dependerá de cada caso.

- Queremos que a SuperVia adote medidas para evitar situações de pânico, porque os últimos fatos têm gerado risco para segurança e para vida da população - disse o promotor Carlos Andresano, da 3 Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, que assina a ação com Pedro Rubim Borges, da 1 Promotoria de Defesa do Consumidor. A ação prevê ainda que a concessionária treine funcionários para fazer o resgate de passageiros em situações de pane.

- Já recebemos denúncias de que mulheres, enfermos e idosos tiveram problema para descer dos trens nessas situações - informou o promotor.

Veja o vídeo em que passageiros se queixam

Cabral se defende

O governador do Rio, Sérgio Cabral, alegou que o Estado vem fazendo sua parte ao investir no transporte de massa com a compra de trens e a construção de estações de metrô.

- Hoje, a SuperVia tem 38 trens com ar-condicionado. Antes, havia apenas dez. Na próxima semana, vamos entregar mais um. Há três semanas, assinei um financiamento para a compra de 30 novos trens - disse Cabral.

A SuperVia informou que não se manifestará sobre a ação do MP. Segundo a empresa, os atos de vandalismo de passageiros aos trens custam, em média, R$ 2 milhões por ano à concessionária.
Para governo, indícios de sabotagem

O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, afirmou, sexta, ter indícios da participação de milicianos e integrantes da máfia das vans no planejamento e execução de sabotagens no sistema ferroviário do Rio. A hipótese é reforçada pela confirmação, em laudo preliminar do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), de que o trem que sofreu pane, anteontem, pouco antes de chegar à Central do Brasil, foi atingido por paralelepípedos lançados do alto do viaduto 31 de março. As pedras caíram em cima do pantógrafo da composição (equipamento que faz a ligação com a rede elétrica), afetando toda a rede.

Para o secretário, as ações teriam sido motivadas pelo aumento de 20% no número de passageiros registrado pela concessionária, devido à repressão às vans, depois da regularização do transporte alternativo pelo Detro.

- Não gosto de falar nada precipitado, mas as evidências são de reações acima do razoável. Isso (paralelepípedo) não dá ali, nem cai do céu - disse Lopes.

Para o delegado Eduardo de Freitas, da Delegacia de Defesa a Serviços Delegados, o laudo não deixa dúvidas de que houve sabotagem, quinta-feira, na paralisação do sistema operacional da SuperVia.
Empresa registrou 1.869 falhas em 2008

As falhas na operação do sistema ferroviário por parte da SuperVia já foram tema de reportagens do EXTRA. Ano passado, o jornal mostrou que, em 2008, a empresa registrou 1.869 falhas no sistema. Uma média de 5,1 por dia. Para piorar a situação, a Agetransp, responsável pela regulação do transporte público no estado, está sem conselho diretor desde o primeiro minuto deste sábado.

Os cinco conselheiros terminaram seu mandato que havia começado em 2005. Agora, o governador Sérgio Cabral precisa indicar novos nomes, que precisarão ser aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio.

Em 2008, a Agetransp registrou 741 reclamações de usuários. De janeiro a abril, foram 185 queixas.

As reclamações dos passageiros dos trens também não são novas. Uma busca no Youtube, site que hospeda vídeos na internet, revela que usuários do serviço ferroviário vêm publicando imagens com denúncias de irregularidades há dois anos ( veja, aqui, os vídeos gravados por passageiros ). Gravados com câmeras fotográficas ou telefones celulares, os vídeos mostram que os problemas na SuperVia são os mais variados: de trens circulando com as portas abertas até passageiros andando sobre os trilhos.

Revoltado com os problemas no transporte, o webdesigner Marcelo Santos, de 38 anos, criou um blog (www.adut-rj.com.br) há dois anos. Na página, ele relata as dificuldades encontradas em sua rotina, reclamações de outros passageiros e medidas do governo.

- Isso que está aí não é nem 1% do que acontece. Boa parte dos usuários da SuperVia é carente, não tem internet e nem acesso à informação. Infelizmente, alguns escolhem como forma de protesto atos de vandalismo, como aconteceu em Nilópolis - disse Marcelo.