Esclarecimento
Esclarecimento
Caro leitor, devido a falta de entendimento na causa do amicus curiae, me vi na responsabilidade de solicitar ao nosso representante legal do jurídico Dr. Reginaldo de nos enviar uma nota para que possamos entender melhor nossa situação junto ao TSF, não posso aqui dizer que esta tudo bem ou que o esta andando mil maravilhas pois sempre primei pela responsabilidade nas noticias aqui postadas.
Como todos sabem sempre falei que sou leigo jurídico, mais achei melhor solicitar a ele esta explicação pois cabe ao jurídico responder.
Informo também que não sei se haverá esta resposta mais me responsabilizo em buscar junto ao jurídico do blog para nos dar maiores esclarecimentos sobre o assunto.
Segue o e-mail enviado.
Para rs.advocacia02@gmail.com
De: Abrao (abraocf@hotmail.com)
Enviada: sábado, 11 de fevereiro de 2012 20:34:32
Caro Dr. Reginaldo
Boa noite, como responsável pelo blog www.pffbrasil.blogspot.com na ultima sexta feira postamos em nossas páginas o indeferimento do Exmo. Ministro da solicitação da Amicus Curiae, sei que o caro irmão tem seus objetivos legais e é homem de responsabilidade para com seus clientes e sabemos o quanto preza nossa instituição, mais mediante a este indeferimento surgiram varias perguntas sobre o assunto em questão, como sempre me protegi por meios legais e sei que o amigo tem responsabilidade, gostaríamos que envia-se para nós nota de esclarecimento sobre os próximos passos, sei que poderá ser difícil o encaminhamento mais acho que o digníssimo Dr. é o mais indicado para nos informar de que eu um mero leigo em direito.
Congratulo-me ao caro Dr. pelo apoio e interesse por nossa causa.
Gostaria de informar que nosso blog hoje atinge uma grande parte dos PFFs do Brasil pela confiabilidade e respeito por nossa causa atingindo o numero de 530.000 acessos no período de três anos.
Que Deus nos Abençoe hoje e sempre.
Aguardo seu retorno.
PFF Abrão
http://www.pffbrasil.blogspot.com/
Ao contrário do que foi noticiado, a liminar não caiu, o Ministro Luiz Fux não aceitou a participação da CTB e NCST porque referidas Centrais não representam adequadamente aqueles que tem algum interesse na decisão da ADI.
ResponderExcluirDeterminou a adoção do procedimento previsto no artigo 10º da Lei 9.868/99, ou seja, requisitou informações à nossa Presidente, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal (5 dias), depois determinou o envio dos autos à AGU e em seguida ao Procurador Geral da República (prazo de 3 dias para cada).
Após estes trâmites, o Ministro vai relatar seu voto sobre o pedido de "liminar", ou seja, vai analisar se a Lei 12.462/11 deve ter seus efeitos cessados imediata e provisoriamente, quer dizer: é uma decisão provisória até o julgamento final da ADI.
Elaborado o voto sobre a "liminar", será encaminhado aos demais Ministros e se marcará a data para o julgamento, quando os Ministros da nossa alta Corte Constitucional vão decidir por maioria sobre a liminar, se suspendem os efeitos da lei ou não.
Após esta decisão, o Ministro poderá pedir novamente informações à Presidente, à Câmara e ao Senado, que as prestarão (30 dias - art. 6º), após será aberto prazo para a defesa da Presidente, da Câmara e do Senado Federal (15 dias).
Ato contínuo, o Ministro elaborará seu Relatório e o encaminhará aos demais Ministros, antes, porém, sentindo necessidade de esclarecimentos, poderá requisitar informações adicionais, perícia ou designar audiência para ouvir pessoas com experiência ou autoridade na matéria debatida (art. 9º). Ex. Podem ser ouvidos a VALEC, a INVENTARIANÇA DA RFFSA, a CBTU, a TRENSURB, a CPTM, a SUPERVIA, a ANTF, o DENIT, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), a ANTT, a COMISSÃO PARLAMENTAR DOS CRIMES ORGANIZADOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, o MINISTRO DA JUSTIÇA, o MINISTRO DOS TRANSPORTES, etc.
Poderá ainda, o Ministro Luiz Fux adotar o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, ou seja, entendendo a matéria como relevante para a ordem social e a segurança jurídica, após as Presidências da República, da Câmara e do Senado prestarem informações (10 dias), seguidas dos pronunciamentos da AGU e da PGR (5 dias cada), colocar a ADI para ser julgada diretamente pelo Tribunal, se assim entenderem os Ministros.
Estes os trâmites a serem seguidos, de acordo com a Lei 9.868/99.
Referidos comentários visam esclarecer aos Companheiros o caminho que vai ser trilhado para decidir o passado, o presente e o futuro que Deus nos reserva.
Abraço a todos e continuemos firmes e em oração!
Arthur A. Marioni
OAB/MG 70.754
ESTA NOTICIA É MUITO VELHA, NÃO É MAIS NENHUMA NOVIDADE. O STF PARALISOU TUDO E SÓ DEUS SABE QUANDO VÃO SE LEMBRAR NOVAMENTE DE NOS. É ESCANDALO E MAIS ESCANDALO, A PRIORIDADE DELES E QUESTIONAR ESSES ESCANDALOS E JULGALOS.
ResponderExcluirO QUE QUEREMOS SABER MESMO É SE VAI SAIR ALGUMA PORTARIA DEFININDO TUDO OU SE AINDA VÃO FICAR NESSA EMBROMAÇÃO PROPOSITAL?VOCÊS ACHAM QUE ESTÃO LHE DANDO COM MENINOTES DESINFORMADOS DOS SEUS DIREITOS. O SR. MARIONI POR SUA VEX EMBROMOU TODO MUNDO E NÃO DISSE SIMPLESMENTE NADA QUE JÁ NÃO SOUBESSEMOS. QUEREMOS SABER SE VAIS SAIR ALGUMA NOVA PORTARIA E SE ELA VAI CONTMPLAR A TODOS?
PFF - BRASIL 23 horas atrás
ResponderExcluirSe não mexermos com esse vespeiro as coisas vão entrar em acomodação total. É melhor sair machucado e sobreviver do que sair decepcionado e quase morto.
Aproximam-se as eleições e não haverá movimentação nenhuma nem no STF, nem no MJ e em órgão intermediários dos governos: Federal, estadual e municipal, fica tudo em banho Maria (standby) todos os políticos do país viram sua atenção e param para saborear mais uma eleição para vereadores e prefeitos.
São três meses antes e três meses depois do evento eleitoral, ai meu amigo é que a coisa não vai andar mesmo, ou faz-se qualquer movimento agora ou a vaca vai para o brejo, vamos ficar no esquecimento mesmo.
Se nada for feito imediatamente, o andamento do nosso processo vai encalhar de um jeito, vai emperrar de uma forma que não ha quem movimente. Temos que fazer a maior ZUADA agora, para a coisa ficar definida antes das eleições e se nada for feito vamos perder a pole position, e recomeçar a essa altura do campeonato é traumatizante. Qualquer ação tem que ser em conjunto para chamar a atenção da sociedade, não adianta entrar com processos individuais isto seria inviável devido a demora. A única coisa que cabe é a pressão da sociedade nos órgãos públicos. Vejam que não falam nosso nome na imprensa, quando se fala uma coisinha alguns de nós acham que tudo vai ser resolvido por conta disso.
Tem muito colega informando MENTIRAS ALUCINADAS: Reuniões com Ministros; a publicação de uma portaria no DOU de uma possível estruturação com cargos definidos na primeira quinzena de abril (ou na segunda); distribuição de cargos; folha de pagamento já predeterminada; salários já definidos; valor salarial já definido: quem vai ser convocado primeiro: amparos na lei; atc. etc.etc.etc.
E no fim isso tudo não passa de mera alucinação.
A única coisa que se tem de verdade é uma ADIN aguardando na fila do STF, sem ela caminhar nada mais caminha é juridicamente óbvio. Não adianta querer que ela seja julgada, pois isto só vai acontecer quando chegar à vez dela, se ela fosse importante para o governo já teriam julgado extraordinariamente.
Vejam o que temos contra nós nesse momento: A ADIN no STF e a aproximação do período eleitoral municipal. No STF não adianta usar a lei do convencimento, pois o que prevalece é a prova constitucional. Na política tudo para, menos as eleições que para todos os políticos é a coisa mais importante do mundo..
Então senhores, vamos deixar de sonhar e fazer falsas promessas, a verdade nua e crua é o que relatei, e lhes garanto que estou falando por conhecimento de causa.
Quem está divulgando essas MENTIRAS deveria por a mão na consciência e ser chamado à responsabilidade, pois a interferência psicológica que estão causando é corrosiva, além de causar sérios danos no desenvolvimento de todo esse processo de transferência.
Não se trata de ser pessimista ou sem fé,mas temos que ser realistas, pois comentar MENTIRAS fazer falsas promessas está causando um grande mal ao nossos colegas que esperam ansiosamente a concretização dessa transferência merecida. E pode estar causando um mal muito maior nos mais idosos. Cuidado com que estão escrevendo.