sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Custo do metrô de 6 km ultrapassa R$ 450 milhões

Vagões estão guardados no Parque Industrial CIA-Sul. Aluguel é de R$ 80 mil mensais
Dez anos após ter sido assinado o contrato para a construção do metrô de Salvador, R$ 525,2 milhões foram gastos pela prefeitura e os trens que fariam o trajeto de 6km ligando Estação da Lapa ao Acesso Norte ainda não estão nos trilhos. O governo do Estado, parceiro no projeto, já pagou R$ 880 mil de aluguel para alojar num galpão do Parque Industrial CIA-Sul os seis trens e 24 vagões adquiridos entre novembro de 2008 e janeiro deste ano por US$ 50 milhões. O aluguel mensal, segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), é de R$ 80 mil. De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura (Setin), já foram gastos R$ 459 milhões com os primeiros seis quilômetros.
Em 1999, a previsão de término para a 1ª etapa, com 12 km ligando a Estação da Lapa à Estação Pirajá, era para 2003. Em 2005, houve a diminuição do trecho para seis quilômetros. Ao todo, sete prazos de conclusão foram prometidos e um deles se esgotou no último sábado, 31 de outubro.
No entanto, uma nova previsão foi anunciada pela prefeitura: o trecho Estação da Lapa/Acesso Norte deverá ficar pronto em meados de 2010 e entregue no final do mesmo ano.
“A conclusão das obras de engenharia civil está prevista para o final de 2009 e a instalação de equipamentos, energização do sistema, comissionamento dos trens, fase de teste e pré-operação, até o final do primeiro semestre de 2010. A operação comercial será no segundo semestre”, informa por email a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura (Setin).
Para atender esse prazo, a prefeitura e o Consórcio Metrosal – responsável pelas obras – terão que justificar até dezembro um sobrepreço do valor original de R$ 110 milhões, apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante fiscalização realizada em junho e julho deste ano. Precisarão explicar ainda o superfaturamento no valor de R$ 2,9 milhões em um aditivo do contrato com o Consórcio Metrosal. Fora isso, o TCU apontou também irregularidades na contratação de serviços de ventilação e exaustão na ordem de R$ 2,8 milhões.
Conforme o TCU, a justificativa do sobrepreço precisa ser feita em planilhas onde os preços unitários da obra estejam descritos, para que sejam comparados com os preços do mercado. Enquanto isso não for feito, a CTS está proibida de liberar a verba destinada ao metrô para o Consórcio Metrosal e não terá o repasse federal de R$ 425 milhões para a conclusão do segundo trecho do metrô, que liga o Acesso Norte à Estação Pirajá.
A deputada federal Lídice da Matta se reuniu em setembro com o relator do metrô no TCU, ministro Augusto Scherman. Segundo ela, a prefeitura informou não ter condições de realizar um levantamento detalhado por não dispor de condições técnicas. “O contrato, a princípio, parecia mais liberal e pensou-se que não teria esse nivel de cobrança. Esse é o grande impasse”, declara a deputada. “Ou a prefeitura toma um empréstimo bancário que cubra o sobrepreço ou o TCU faz retenção”, acrescenta.

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