Tragédia de Perus: dez anos à espera de indenização

Colisão entre dois trens metropolitanos matou 9 pessoas e feriu 124. Entidade que representa vítimas ainda não obteve decisão da Justiça


18 de julho de 2010


Renato Machado - O Estado de S.Paulo


O trem parado esperando o restabelecimento da energia elétrica não era novidade para os passageiros da Linha 7-Rubi - Luz a Francisco Morato. Por isso, ninguém saiu dos vagões na Estação Perus quando a composição parou na noite de 28 de julho de 2000. Todos foram pegos de surpresa quando um trem desgovernado atingiu outro em cheio e destruiu dois vagões, a plataforma e a passarela sobre os trilhos.





A maior tragédia da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) resultou na morte de nove pessoas e deixou outras 124 feridas. Os dez anos desde o acidente, no entanto, não foram suficientes para que todas as vítimas e familiares fossem indenizados. A CPTM afirma ter feito acordos com parentes de cinco mortos. O restante briga até hoje na Justiça por algum benefício, assim como pelo menos metade dos feridos.



É o caso do marceneiro Vicente Pereira da Silva, hoje com 55 anos. Naquele dia, ele voltava para a casa onde vive até hoje, na periferia de Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo. O trem parou na estação Perus por volta de 21 horas da sexta-feira. Parado ao lado da porta, colocou a cabeça para fora, quando viu o outro trem. Teve tempo de se atirar na plataforma, que também foi destruída.



Cirurgias. "Fui arremessado e apaguei com o choque. Só acordei no telhado da estação", lembra. Silva teve fraturas nas pernas, em um braço e em uma costela. Passou por três cirurgias e, por dois anos, intercalou gesso, cadeira de rodas e muleta.



O marceneiro conta que a CPTM forneceu duas cestas básicas e o transporte para seu tratamento. "Mas vivo as consequências até hoje. Minha renda era de quase dez salários mínimos; hoje, não chega a dois." Silva entrou na Justiça por uma indenização e conseguiu vitória em primeira instância. Mas a companhia recorreu e desde então não houve mais decisões na Justiça.



Paralisação. Em um ritmo ainda mais lento tramita a ação coletiva movida pela Associação de Defesa das Vítimas, que nem chegou a ter decisão em primeira instância. A entidade representou mais de 50 dos feridos no acidente, mas com a demora no processo, muitos desistiram de receber benefícios. "A CPTM não respeitou o prazo para reunir provas e somou pedidos de laudos e testemunhas para postergar o processo. Ganharam de muita gente no cansaço", diz o advogado Aurélio Alexandre Okada.



Uma vitória parcial da associação aconteceu em novembro do mesmo ano, quando a 11.ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma liminar determinando que a CPTM suspendesse suas atividades, até que prestasse esclarecimentos sobre as melhorias na segurança da rede para evitar novos acidentes. A multa por descumprimento era de R$ 10 mil por dia, mas a companhia não paralisou as suas atividades. A empresa nega que tenha descumprido a decisão. "A CPTM informa que a Justiça considerou, de pronto, cumprida parte das determinações constantes da liminar. Posteriormente, o Tribunal de Justiça considerou que essas e outras exigências constantes da liminar eram incabíveis, extinguindo em parte o processo."



Maquinista. Um dos únicos casos em que a empresa não recorreu da decisão judicial foi o do aprendiz de maquinista Selmo Quintal, que tinha 24 anos na época e morreu no acidente.



Selmo estava com o maquinista Osvaldo Pierucci na locomotiva que provocou o acidente. O trem havia tido um problema e danificou a rede aérea de alimentação de energia elétrica, provocando a queda no sistema - por isso o outro trem parou na estação. Porém, houve uma falha nos freios, os "calços" para evitar movimento não estavam colocados, e o trem se movimentou na direção da Estação de Perus. A mãe de Selmo, Zina, conta que a CPTM a chamou para um acordo.



"Não ofereceram quase nada e nós quase desistimos." Orientada pelo sindicato, a família brigou na Justiça e ganhou o direito a indenização e a pensão por 15 anos. "Mas meu marido morreu e o pagamento foi cortado pela metade."



Causas. A CPTM atribuiu a tragédia a um ato de vandalismo. Sindicância interna apontou que houve ação direta de pessoa não identificada no destravamento dos freios de estacionamento enquanto o trem aguardava reparo. Osvaldo Pierucci chegou a ser responsabilizado por autoridades estaduais, mas a apuração foi contestada pelo Instituto de Criminalística. Laudo final do IC concluiu que a culpa pelo acidente era da CPTM. Entre as causas estava o fato de que "não havia calços adequados e disponíveis nas cabines de comando da composição".



PONTOS-CHAVE

Porta aberta

Cena comum nos anos 1990, os trens da CPTM já não circulam mais de portas abertas, mesmo os mais antigos, como os das séries 1.700 e 1.100, que percorrem a Linha 7-rubi.



Modernidade 40



novos trens foram comprados para a CPTM e devem entrar em operação até o fim do ano, substituindo a frota antiga.



Freios

Trens novos ou com modernos sistemas de freios tornam hoje praticamente dispensável o sistema de "calços". Mas, mesmo assim, esse mecanismo - cuja falta foi a causa do acidente de Perus - ainda é utilizado na CPTM, como garantia.